Sefaz CE (Ceará) - Credenciamento para emissão de documentos Fiscais

Sefaz CE (Ceará) - Credenciamento para emissão de documentos Fiscais

No estado do Ceará, para emitir documentos fiscais é necessário está credenciado em homologação e produção. Para emissão de NFC-e (Cupom Fiscal), tem uma regra que se o CNPJ faturar mais de 250.000,00 por ano, deve-se ter o equipamento MF-e. Se o faturamento do CNPJ for menor de 250.000,00, não é necessário o MF-e. Para isso, é necessário acessar o site da Tramita e habilitar a emissão de NFC-e com limite de 250.000,00.

Abaixo segue o credenciamento em cada modalidade de documento fiscal suportado pelo Gestão Mais Simples.

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Para o contribuinte realizar o credenciamento para emissão de documentos fiscais eletrônicas, deve estar com a situação regular no sistema de Cadastro Geral da Fazenda. Para esclarecimento entrar em contato com uma junta comercial ou ligar para a central de atendimento da sefaz - (85) 3209-2200.

NF-e (Nota Fiscal Grande)/NFC-e (Cupom Fiscal)

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O credenciamento dos contribuintes somente poderá ser realizado através da utilização de certificado digital, contendo o CNPJ do estabelecimento ou de sua matriz, emitido por autoridade certificadora credenciada junto à ICP-Brasil.

NF-e e NFC-e estão juntos nesse tópico, devido o passo a passo do credenciamento servir para ambas modalidades. Única coisa que muda é o Link de credenciamento, quando você chegar nessa etapa, você terá os links para escolher qual modalidade deseja credenciar.

Antes de mais nada, precisamos está com certificado digital instalado, caso ainda não tenha o certificado instalado, instale-o.

Passo a Passo

Primeiro passo é acessar os links de credenciamento para Produção e também para Homologação. Abaixo vou disponibilizar os dois links, tanto para NF-e quanto para NFC-e, e o restante do passo a passo não será mencionado se é homologação, produção, NF-e ou NFC-e, isso porque os passos são os mesmos.

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Se você vai emitir NFC-e e fatura menos que 250.000,00 por ano, você vai precisar além de credenciar, solicitar autorização da Sefaz CE para emitir NFC-e sem necessidade do MF-e.

Ao final do artigo, após ter concluído o credenciamento, terá também o passo a passo para realizar essa autorização.

Após acessar a página de credenciamento, clique no botão CREDENCIAR.

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Após clicar no botão credenciar, a página será atualizada e aparecerá um novo botão chamado “Iniciar Credenciamento”, clique sobre ele.

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Em seguida, clique em “Iniciar Credenciamento”, assim como mostra a imagem abaixo:

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Após solicitar o credenciamento, preencha as informações solicitada que serão exibidas na tela, assim como mostra a imagem abaixo e por fim clique em “Credenciar Empresa”:

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Por fim, você agora receberá uma mensagem na parte superior da tela informando “Contribuinte Credenciado com Sucesso”.
Antes de iniciar a emissão no seu sistema, aguarde 30 a 60 minutos para que o Credenciamento seja reconhecido pelas Sefaz.

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Se você está credenciando a emissão de NFC-e (Cupom Fiscal) e não possui o MF-e, será necessário solicitar a autorização de emissão para a sefaz. Caso contrário você não vai conseguir transmitir os cupons.

Para solicitar essa autorização, siga o passo a passo nesse artigo: Solicitar autorização para emitir NFC-e com limite de 250.000,00 (Sem MF-e)